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Termos legais LEN


termos utilização
Propriedade de página da internet;
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Conteúdos

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Aquisições; Outros termos e condições

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Privacidade

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Excepto quando proibido por lei, em caso algum será a www.len.pt responsabilizada por quaisquer danos indirectos, consequenciais, exemplares, incidentais ou punitivos, incluindo perda de lucro, mesmo que a www.len.pt tenha sido alertada para a possibilidade de tais danos.

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Indemnização

Concorda em indemnizar e desresponsabilizar a www.len.pt, os seus representantes, directores, accionistas, antecessores, sucessores, funcionários, agentes, subsidiários e afiliados por quaisquer exigências, perdas, reclamações ou despesas (incluindo despesas com advogados), apresentadas contra a www.len.pt por um terceiro devido a ou decorrente de ou em ligação com a sua utilização da Página.

Violação destes Termos de utilização

A www.len.pt poderá divulgar qualquer informação que possua a seu respeito (incluindo a sua identidade) caso determine que tal divulgação é necessária em ligação com qualquer investigação ou reclamação relativamente à sua utilização da Página, ou para identificar, contactar ou trazer acção legal contra alguém que poderá estar a causar danos ou a interferir com (intencionalmente ou sem intenção) os direitos ou propriedade da www.len.pt, ou os direitos ou propriedade de visitantes ou utilizadores da Página, incluindo clientes da Len. A www.len.pt reserva-se sempre o direito de divulgar qualquer informação que a www.len.pt considere necessária para agir em conformidade com qualquer lei, norma, processo legal ou pedido governamental aplicável. A www.len.pt poderá também divulgar a sua informação quando determinar que a lei aplicável requer ou permite tal divulgação, incluindo a troca de informação com outras empresas ou organizações por motivos de protecção contra fraude.

Reconhece e concorda que a www.len.pt possa preservar qualquer transmissão ou comunicação sua com a www.len.pt através da Página ou qualquer serviço oferecido na ou através da Página, e poderá também divulgar tais dados se a tal obrigada por lei ou caso determine que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para (1) agir em conformidade com o processo legal, (2) aplicar estes Termos de utilização, (3) responder a reclamações que tais dados violam os direitos de outros, ou (4) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoa da www.len.pt, dos seus funcionários, utilizadores ou visitantes da Página, e do público.

Concorda que a www.len.pt poderá, aplicando o seu próprio critério e sem aviso prévio, cessar o seu acesso à Página e/ou bloquear o seu acesso futuro à Página caso determine que violou estes Termos de utilização ou outros acordos ou directrizes que poderão estar associados à sua utilização da Página. Concorda também que qualquer violação sua destes Termos de utilização irá constituir uma prática comercial ilegal e injusta, e irá causar danos irreparáveis à www.len.pt, pelos quais seriam inadequados danos monetários, e consente que a www.len.pt obtenha qualquer reparo obrigatório ou equiparável que a www.len.pt considere necessário ou adequado em tais circunstâncias. Estas soluções constituem um complemento a quaisquer outras soluções que a www.len.pt possa ter por lei ou equidade.

Concorda que a www.len.pt pode, aplicando o seu próprio critério e sem aviso prévio, cessar o seu acesso à Página, por justa causa, o que inclui (mas não se limita a) (1) pedidos por imposição da lei ou outras agências governamentais, (2) um pedido efectuado por si (eliminações de conta por iniciativa própria), (3) descontinuação ou modificação material da Página ou qualquer serviço oferecido na ou através da Página, ou (4) questões técnicas ou problemas inesperados.

Caso a www.len.pt não leve a cabo qualquer acção legal contra si decorrente da sua violação destes Termos de utilização, a www.len.pt terá o direito de recuperar, e o utilizador concorda em pagar, todos os custos de tal acção, incluindo custos com advogados, além de qualquer outro reparo concedido à www.len.pt. Concorda que a www.len.pt não terá qualquer responsabilidade para consigo ou qualquer terceiro devido à cessação do seu acesso à Página decorrente de qualquer violação destes Termos de utilização.

Lei aplicável; Resolução de litígios

Concorda que todos os assuntos relacionados com o seu acesso à Página, incluindo todos os litígios, serão regidos pelas leis de Potugal e pelas leis do Estado da UE, independentemente dos seus conflitos de provisões de leis. Concorda com a jurisdição pessoal e o local no distrito e em tribunal Viana do Castelo, Portugal, e renuncia qualquer objecção a tal jurisdição ou local. Qualquer reclamação sob estes Termos de utilização deverá ser apresentada no espaço de um (1) ano após a causa da acção surgir, ou tal reclamação ou causa da acção será barrada. Não será exigida ou recebida qualquer recuperação por danos que não despesas devidas, excepto quando a parte relevante tenha direito a custos e despesas com advogados. Em caso de controvérsia ou litígio entre a www.len.pt e e o utilizador, decorrente de ou relacionada com a utilização da Página, as partes deverão tentar prontamente e em boa fé resolver qualquer litígio. Caso não nos seja possível resolver tal litígio num período de tempo razoável (não superior a trinta (30) dias), então qualquer das partes poderá submeter tal controvérsia ou litígio para mediação. Se o litígio não puder ser resolver através da mediação, então as partes deverão estar livres para seguir qualquer direito ou solução disponíveis no âmbito da lei aplicável.

Suspensão quando proibido

A www.len.pt administra e opera a Página www.len.pt a partir da sua localização em Viana do Castelo, Portugal; outras páginas www.len.pt poderão ser administradas e operadas a partir de diversos locais fora de Portugal. Embora a página esteja acessível em todo o mundo, nem todas as funcionalidades, produtos ou serviços abordados, referenciados, fornecidos ou oferecidos através da ou na Página estão disponíveis a todas as pessoas ou em todas as localizações geográficas, ou são adequadas ou estão disponíveis para utilização fora de Portugal. A www.len.pt reserva-se o direito de limitar, aplicando o seu próprio critério, o provisionamento e quantidade de qualquer funcionalidade, produto ou serviço a qualquer pessoa ou área geográfica. Qualquer oferta para qualquer funcionalidade, produto ou serviço realizada na Página é suspensa quando proibida. Se optar por aceder à página fora de Portugal, fá-lo por iniciativa própria e é o único responsável por agir em conformidade com as leis locais aplicáveis.

Diversos

Não poderá utilizar ou exportar ou reexportar quaisquer Conteúdos ou qualquer cópia ou adaptação de tais Conteúdos, ou qualquer produto ou serviço oferecidos na Página, em violação de quaisquer leis ou normas aplicáveis, incluindo sem limitações as leis e normas de exportação de Portugal.

Se quaisquer das provisões destes Termos de utilização forem consideradas suspensas ou não aplicáveis por um tribunal ou outro de jurisdição competente, tais provisões serão limitadas ou eliminadas até ao máximo necessário e substituídas por uma provisão válida que melhor incorpore a intenção destes Termos de utilização, de forma a que estes permaneçam em plena força e efeito. Estes Termos de utilização constituem a totalidade do acordo entre o utilizador e a www.len.pt relativamente à sua utilização da Página, e qualquer e todos os outros acordos ou entendimentos escritos ou orais anteriormente existentes entre o utilizador e a www.len.pt relacionados com tal utilização são assim substituídos e cancelados. A www.len.pt não irá aceitar quaisquer contra-propostas a estes Termos de utilização, e tais ofertas são aqui categoricamente rejeitadas. A falha da www.len.pt em insistir em ou aplicar um desempenho estrito destes Termos de utilização não será construída como renúncia pela www.len.pt ou qualquer outra provisão ou qualquer direito que tenha para aplicar estes Termos de utilização, nem deverá qualquer curso de conduta entre a www.len.pt e o utilizador ou um terceiro ser considerado modificador de qualquer provisão destes Termos de utilização. Estes Termos de utilização não devem ser interpretados como concedendo quaisquer direitos ou soluções relativamente a terceiros.

A www.len.pt fornece acesso aos dados internacionais da www.len.pt e, assim, pode conter referências ou referências cruzadas para os produtos, programas e serviços www.len.pt que não são anunciados no seu país. Tal referência não implica que a www.len.pt no seu país pretenda anunciar tais produtos, programas ou serviços.

Comentários e informação

Quais comentários fornecidos nesta página serão considerados não-confidenciais. A www.len.pt terá liberdade para utilizar tal informação sem restrições.

A informação contida nesta Página está sujeita a alterações sem aviso prévio.

Politica de privacidade

A sua privacidade é importante para a Len.pt. Por isso desenvolvemos uma Política de Privacidade que abrange como recolhemos, utilizamos, revelamos, transferimos, e armazenamos a sua informação. Por favor dedique algum tempo a familiarizar-se com as nossas práticas de privacidade e contacte-nos ( email: geral@len.pt) caso tenha quaisquer questões.

Recolha e Utilização de Informação Pessoal
Informação Pessoal são dados que podem ser utilizados para identificar ou contactar uma única pessoa.

Poderá ser-lhe solicitado que disponibilize a sua informação pessoal a qualquer momento em que esteja em contacto com a www.len.pt ou uma empresa afiliada da www.len.pt A www.len.pt e as suas afiliadas poderão partilhar esta informação pessoal entre si e utilizá-la de acordo com esta Política de Privacidade. Também a podem interrelacionar com outra informação de modo a fornecer e melhorar os nossos produtos, serviços, conteúdos, e publicidade.

De seguida identificamos alguns tipos de informação pessoal que a www.len.pt pode recolher e o modo como pode utilizá-la.

Que informação pessoal recolhemos

Quando cria uma www.len.pt ID, regista os seus produtos, se candidata a crédito comercial, adquire um produto, efectua o download de uma actualização de software, ou participa num inquérito online, podemos recolher uma variedade de informação, incluindo o seu nome, endereço de correio, número de telefone, endereço de email, preferências de contacto, e informação de cartão de crédito.

Quando partilha o seu conteúdo com a família e amigos utilizando os produtos www.len.pt envia certificados de oferta e produtos, a www.len.pt, lda poderá recolher a informação que disponibiliza sobre tais pessoas tais como nome, endereço de correio, endereço de email, e número de telefone.

Em Portugal, podemos solicitar-lhe o Número de Identificação Fiscal ou Cartão de Cidadão (NIF/CC), mas apenas em circunstâncias limitadas tais como no momento de criação de uma conta wireless e na ativação do sua conta de cliente.

Como utilizamos a sua informação comercial

A informação pessoal que recolhemos permite-nos mantê-lo informado sobre os últimos avisos relativos a produtos. Também nos permite melhorar os nossos serviços, conteúdos, e publicidade. Caso não deseje estar na nossa lista de mailing, poderá solicitar a sua exclusão (opt-out) a qualquer momento de actualização de suas preverências. ( disclosed de ser cliente).

Também utilizamos informação pessoal para nos ajudar a desenvolver, fornecer, e melhorar os nossos produtos, serviços, conteúdos, e publicidade.

Ocasionalmente, poderemos utilizar a sua informação pessoal para enviar avisos importantes, tais como comunicações sobre compras e alterações aos nossos termos, condições, e políticas. Uma vez que esta informação é importante para a sua interação com a www.len.pt, não pode optar não receber estas comunicações.

Também podemos utilizar informação pessoal para efeitos internos tais como auditorias, análise de dados, e pesquisa para melhorar os produtos, serviços e comunicações com o cliente da www.len.pt

Recolha e Utilização de Informação Não-Pessoal

Também recolhemos informação não-pessoal − dados num formato que não permite associação com qualquer indivíduo em específico. Podemos recolher, utilizar, transferir, e revelar informação não-pessoal para qualquer finalidade. Os seguintes constituem exemplos de informação não-pessoal que recolhemos e como podemos utilizá-la:

Podemos recolher informação sobre profissão, idioma, código postal, código de área, localização, e o fuso horário onde a www.len.pt é utilizado de modo a que possamos entender melhorar o comportamento dos clientes e melhorarmos os nossos produtos, serviços, e publicidade.

Também podemos recolher informação relativa às actividades dos clientes na nossa página da internet, serviços de equipamentos ( venda, aluguer e compra) e dos nossos outros produtos e serviços. Esta informação é agregada e utilizada de modo a ajudar-nos a prestar uma informação mais útil aos nossos clientes e de modo a perceber que partes do nosso website, produtos, e serviços são do maior interesse. Dados agregados são considerados como informação não-pessoal para efeitos desta Política de Privacidade.

Caso efectuemos um inter-relacionamento da informação não-pessoal com a informação pessoal a informação inter-relacionada será tratada como informação pessoal enquanto se mantiver inter-relacionada.

Cookies e Outras Tecnologias

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Utilizamos esta informação para entender e analisar as tendências, para administrar o site, para aprender sobre o comportamento de utilização do site, e para recolher informação demográfica sobre a nossa base de utilizadores como um todo. A www.len.pt poderá utilizar esta informação nos serviços de marketing e publicidade.

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Prestadores de Serviços

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Outros

Poderá ser necessário − por lei, processo legal, contencioso, e/ou pedidos de autoridades públicas ou governamentais dentro ou for a do seu país de residência − à www.len.pt divulgar a sua informação pessoal. Também podemos divulgar informação sobre si se determinarmos que para efeitos de segurança nacional, aplicação da lei, ou outros assuntos de importância pública, a divulgação é necessária ou importante.

Também podemos divulgar informação sobre si se determinarmos que a divulgação é razoavelmente necessária para aplicarmos os nossos termos e condições ou protegermos as nossas operações ou utilizadores. Adicionalmente, na eventualidade de uma reorganização, fusão, ou venda poderemos transferir toda e qualquer informação que recolhemos aos terceiros relevantes.

Protecção da Informação Pessoal

A www.len.pt toma precauções — incluindo medidas administrativas, técnicas, e físicas — para salvaguardar a sua informação pessoal contra a perda, roubo, e utilização indevida, bem como contra o acesso não autorizado, divulgação, alteração, e destruição.

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Quando utiliza determinados produtos, serviços ou aplicações www.len.pt ou efectua serviço de redes sociais www.len.pt a informação pessoal que partilha é visível a outros utilizadores e poderá ser lida, recolhida, ou utilizada pelos mesmos. É responsável pela informação pessoal que escolhe submeter nestas situações. Por exemplo, caso indique o seu nome e endereço de email num post facebook da www.len.pt, tal informação é pública. Por favor tome cuidado ao utilizar estas funcionalidades.

Integridade e Conservação da sua Informação Pessoal

A www.len.pt facilita-lhe a manutenção da sua informação pessoal correcta, completa, e actualizada. Conservaremos a sua informação pessoal pelo período de tempo necessário para as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade excepto se for necessário ou permitido por lei um período de retenção mais elevado.

Acesso à sua informação pessoal

Pode ajudar a assegurar que a sua informação de contacto e preferências estão correctas, completa, e actualizada mediante a entrada (logging) na sua conta em www.www.len.pt./myinfo. Para outra informação pessoal, efectuamos esforços de boa fé para lhe facultarmos o acesso para que possa requerer que corrijamos os dados caso estejam incorretos ou que eliminemos os dados caso não seja necessário à www.len.pt que retenha os dados por lei ou por finalidades legítimas de negócio. Poderemos recusar processar pedidos que são irrazoavelmente repetitivos, requeiram um esforço técnico desproporcionado, coloquem em perigo a privacidade de outros, sejam extremamente pouco práticos, ou para os quais o acesso não é de outro modo exigido por lei local. Os pedidos de acesso, correcção, ou eliminação poderão ser efectuados para geral@len.pt

Crianças

Não recolhemos com conhecimento informação pessoal relativa a crianças com menos de 13 anos de idade. Caso tenhamos conhecimento que recolhemos informação relativas a uma criança com menos de 13 anos de idade tomaremos medidas para apagar a informação logo que possível.

Serviços baseados na Localização

De modo a prestar serviços baseados na localização em produtos www.len.pt, lda, a www.len.pt e os nossos parceiros e licenciados recolhem, utilizam e partilham dados de localização precisos, incluindo a localização geográfica em tempo-real do seu computador ou aparelho www.len.pt Estes dados de localização são recolhidos de forma anónima em formato que não o identifica pessoalmente e é utilizado pela www.len.pt, lda e pelos nossos parceiros e licenciados para prestar e melhorar produtos e serviços baseados na localização. Por exemplo, podemos partilhar a localização geográfica com prestadores de aplicações quando adere (opt in) aos seus serviços de localização.

Sites e Serviços de Terceiros

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O compromisso da nossa empresa pelo respeito à sua Privacidade

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Questões sobre Privacidade

Se tem alguma dúvida sobre a política de privacidade da www.len.pt, lda ou sobre processamento de dados, por favor contacte-nos ( geral@len.pt)

A www.len.pt poderá ocasionalmente actualizar a sua Política de Privacidade. Quando alterarmos esta Política de um modo significativo, publicaremos um aviso na nossa página da internet conjuntamente com a versão actualizada da Política de Privacidade.

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